Prefeito Jacques Albuquerque assina termo de adesão ao Garantia Safra

O Prefeito Jacques Albuquerque assinou em Massapê o termo de adesão ao Garantia Safra, isso permite que os agricultores massapeenses que tiverem, pelo menos, 50% de perda em suas plantações recebam o seguro.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo, área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente semiárida que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa.

Os agricultores que aderirem ao programa nos municípios que vierem a sofrer perda de pelo menos, 50% do conjunto da produção em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o benefício Garantia-Safra por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.  O termo de adesão formaliza os requisitos para que Município e Estado possam obter êxito na execução do benefício, como, por exemplo, os procedimentos de seleção e adesão dos agricultores.

Segundo os critérios estabelecidos, as condições para aderir ao programa são:

– Ser agricultor familiar, conforme definido pelo Pronaf.

– Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo.

– Efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a 4 módulos fiscais.

– A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.

Não podemos esquecer em momento algum a importância do homem do campo para o crescimento dos municípios e para melhoria da economia do estado. O programa é uma das ações mais importantes para dar segurança aos agricultores familiares de Massapê e do Ceará, levando assim tranquilidade para que possam enfrentar as adversidades nos períodos de plantio prejudicados pela seca ou muita chuva, boa safra ou não, essa é uma política de prevenção para que se possa garantir o sustento dos homens do campo e suas famílias. É prioridade da gestão do prefeito Jacques a atenção e cuidado com o trabalhador rural, entre outras medidas que visam a melhoria da agricultura de Massapê.