Na próxima terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado às prefeituras brasileiras. O montante transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante ...

O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 30 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), executadas pelo governo estadual. Os repasses haviam sido suspensos pelo TCU, alegando pendências que foram sanadas pelo Governo do Estado, que enviou justificativas ao órgão de contas. A liberação contou com o apoio do ministro Hélder Barbalho, que atendeu solicitação do governador do ...

O deputado Agenor Neto (PMDB) se desculpou durante o primeiro expediente da sessão plenária, pelas desavenças, na semana passada, com o deputado Osmar Baquit (PSD). A discussão envolveu também correligionário de Agenor, o deputado Tomaz Holanda (PMDB). “Pelo dever do compromisso, pelo mandato que exerço e também por tomar posições quando acho que devem ser tomadas, quero pedir desculpas ao ...

Como é de costume na política brasileira, cenários locais acabam tentando reproduzir o que ocorre no centro do Poder, em Brasília. Se no Ceará não for diferente, a mudança será intensa: até bem pouco tempo uma das mais influentes vozes cearenses no Planalto, o grupo de Cid e Ciro Gomes (PDT) passa hoje ao contato próximo do zero com a ...

A nova estimativa populacional divulgada pelo IBGE nesta semana mostrou que 20 municípios cearenses perderam habitantes e podem ter reduzidos os percentuais de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros cinco que tiveram um aumento irrisório e cinco que permaneceram com a mesma população, também podem ser prejudicados. Do total, 159 municípios tiveram crescimento populacional. Segundo o presidente ...