A Assembleia Legislativa aprovou a Mensagem do Governo do Ceará que veda concessão de anistia ou remissão tributária por cinco anos. A medida ainda precisa ser sancionada e publicada em Diário Oficial do Estado. A suspensão ocorrerá somente após a conclusão do atual Refis em andamento, conforme aprovada na lei, resguardando o atual benefício. No início de junho, o Plenário ...

O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 31,5 milhões para serem investidos em ações de segurança hídrica no Ceará, que enfrenta a maior seca dos últimos 100 anos. Segundo a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado, o valor será investido na perfuração de poços e na montagem de adutoras, que vão permitir levar água de reservatórios que têm carga suficiente ...

O prefeito Roberto Cláudio sancionou a lei que cria a Coordenadoria de Bem-Estar e Proteção Animal. O novo órgão terá como objetivo elaborar e executar políticas públicas voltadas para o cuidado com os animais de Fortaleza e ficará vinculado à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A nova coordenadoria será responsável por planejar e executar castrações de animais de ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa abre, a partir das 14 horas desta terça-feira, o debate para aprovação do parecer do deputado Osmar Baquit (sem partido) sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O debate é marcado pela decisão do PSD em expulsar Osmar Baquit. O Diretório Estadual do PSD definiu durante reunião, nessa ...

O Governador Camilo Santana terá uma reunião com representantes da Fraport, vencedora do leilão do aeroporto de Fortaleza, na Alemanha. A visita é uma espécie de “reforço” de informações à empresa sobre a infraestrutura do entorno do equipamento da Capital e abre a possibilidade de atrair novos investimentos. De acordo com César Ribeiro, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do ...