Eleitores de sete municípios do Ceará poderão voltar às urnas

Sete candidatos a prefeito que obtiveram a maioria de votos no pleito deste ano encontram-se sub judice e não foram proclamados vencedores no pleito realizado. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), essa situação aconteceu em Aiuaba, Barro, Missão Velha, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá. Nessas cidades, os eleitores poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito. Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar as decisões, o TRE-CE realizará eleições suplementares para a escolha dos novos prefeitos.

Assim, as chapas dos candidatos mais votados em seus municípios dependem de julgamento no TSE para assumir ou não o cargo de prefeito.
Dos recursos de registro de candidatura, nos sete municípios, cinco (Aiuaba, Barro, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá) já foram julgados e confirmados os indeferimentos dos candidatos a prefeito pelos juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O processo do candidato a prefeito de Potengi permanece na 68ª Zona Eleitoral e não foi apreciado pelo TRE. Já o candidato de Missão Velha teve o registro deferido pelo TRE, mas foi cassado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Em todos esses casos, o candidato que ficou em segundo lugar não assume o cargo de prefeito, conforme o Código Eleitoral (art. 224 § 3º) e a Resolução TSE nº 23.456/2015 (art. 167).

Fonte: O Globo