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A comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o relatório do senador Tasso Jereissati sobre a nova Lei de Migração, que revoga o antigo “Estatuto do Imigrante”. Para Tasso, historicamente, o tema da situação jurídica do estrangeiro foi tratada de forma distorcida, propiciando situações como o trabalho escravo e a discriminação, olhando o estrangeiro migrante com suspeita ou ...

A Assembleia Legislativa promove, nesta sexta-feira (07), sessão especial destinada a discutir a PEC 278/2016, que trata da reforma da Previdência, proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB). O debate, de autoria do deputado Fernando Hugo (PP), será realizado durante o primeiro e segundo expediente da sessão ordinária, no Plenário 13 de Maio. Conforme justifica o autor, o assunto, em tramitação ...

A Aprece está convocando todos os gestores municipais cearenses para a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, nos dias 15, 16, 17 e 18 de maio de 2017. Considerado o maior evento municipalista da América Latina, todos os anos, a Marcha apresenta uma extensa programação de ...

Atento a realidade e as necessidades do povo de Acaraú o Prefeito Alexandre Gomes esteve hoje reunido com o secretário de segurança pública André Costa. Presentes ao encontro o Deputado Estadual Manuel Duca e prefeitos da região. “Na ocasião reivindicamos ações imediatas no combate à criminalidade em nosso município. O senhor secretário nos garantiu que serão tomadas ações conjuntas com ...

Com o objetivo de incentivar e valorizar experiências exitosas da agricultura familiar no ambiente escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, lança o concurso Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Trata-se de um processo seletivo que vai reconhecer as melhores ações desenvolvidas nos estados e municípios brasileiros. O concurso, ...